Habitação em Zona Especial de Interesse Social do tipo 4: estudo de caso em Capela do Socorro, São Paulo, SP

Yves Danillo Bocutti

Resumo

Este artigo sintetiza resultados de pesquisa sobre condições de inserção urbana e habitabilidade em empreendimento de interesse social, objetivando analisar a qualidade de sua implantação em uma unidade territorial definida como Zona Especial de Interesse Social do tipo 4. Esse tipo de unidade se constitui em reserva para provisão habitacional de população removida de áreas de risco, e de obras de urbanização. Avaliou-se o caso de um empreendimento localizado em área de mananciais, na região de Capela do Socorro, São Paulo, SP. Para análise da inserção urbana, utilizou-se uma ferramenta de avaliação empregada em programa para moradia de âmbito federal. Com relação às condições de habitabilidade, consideraram-se parâmetros referentes a espaços mínimos estabelecidos no código de obras e edificações municipal e no código sanitário estadual, além de normas técnicas de acessibilidade e de desempenho em edificações. As análises efetuadas propiciaram concluir que, de maneira geral, tendo em vista os indicadores aplicados, o caso não atinge todos os padrões de qualidade recomendados para inserção urbana, mas as unidades habitacionais atendem referências legais e normativas, e mostram condições de habitabilidade aceitáveis aos moradores.

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