Ordenamento Territorial Geomineiro: exemplo da aplicabilidade como instrumento de gestão pública da mineração na Região de Águas da Prata

Resumo

Este artigo trata dos principais resultados que foram obtidos em uma aplicação de Ordenamento Territorial Geomineiro - OTGM, na região de Águas da Prata. O trabalho foi contratado pela Subsecretaria de Mineração da Secretaria de Energia e Mineração do Estado de São Paulo, órgão responsável pela análise e aprovação dos resultados obtidos. O contexto investigado foi a atividade de mineração para bauxita que estava sendo responsabilizada por eventuais danos ambientais e interferência nos aquíferos. Os resultados mostraram que os principais problemas ambientais regionais não ocorrem na mineração de bauxita, mas sim em algumas lavras de areia, que são abandonadas sem recuperação ambiental, nas várzeas do Rio Jaguari Mirim. O OTGM em questão forneceu um modelo de zoneamento da mineração regional visando harmonizar esta atividade com as demais formas de uso e ocupação territorial.