Ordenamento Territorial Geomineiro: exemplo da aplicabilidade como instrumento de gestão pública da mineração na Região de Águas da Prata

Edson Del Monte, Amilton dos Santos Almeida, Isabel Cristina Carvalho Fiammettia, Silvana Costa Ferreira, Paula Sayuri Tanabe Nishijimaa, Oswaldo Riuma Obatab

Resumo

Este artigo trata dos principais resultados que foram obtidos em uma aplicação de Ordenamento Territorial Geomineiro - OTGM, na região de Águas da Prata. O trabalho foi contratado pela Subsecretaria de Mineração da Secretaria de Energia e Mineração do Estado de São Paulo, órgão responsável pela análise e aprovação dos resultados obtidos. O contexto investigado foi a atividade de mineração para bauxita que estava sendo responsabilizada por eventuais danos ambientais e interferência nos aquíferos. Os resultados mostraram que os principais problemas ambientais regionais não ocorrem na mineração de bauxita, mas sim em algumas lavras de areia, que são abandonadas sem recuperação ambiental, nas várzeas do Rio Jaguari Mirim. O OTGM em questão forneceu um modelo de zoneamento da mineração regional visando harmonizar esta atividade com as demais formas de uso e ocupação territorial.

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Referências

ALMEIDA, A. S. et al. Mercado Produtor Mineral e Sistema de Informações Minerárias (SIMIN) do Estado de São Paulo: caracterização do cenário, reestruturação do sistema e atualização de dados. São Paulo: IPT, 2014. (Relatório 137722-205).

DEL MONTE, E. et al. Ordenamento Territorial Geomineiro da Região de Águas da Prata, Estado de São Paulo. São Paulo: IPT, 2014. (Relatório 139232-205).

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